Notícias

Metalúrgicos repudiam projeto que permite uso de estoques de amianto na Bahia

Geral, 20 de Dezembro de 2017 às 13:25h

 
 
A FETIM (Federação dos Metalúrgicos e Mineradores da Bahia) e os sindicatos de base repudiam com veemência a aprovação de emenda ao PL 20.985/14 que permite que a indústria utilize os estoques de amianto até janeiro de 2026. A decisão dos deputados baianos, tomada no apagar das luzes deste fim de ano, no dia 5 de dezembro, é absurda, pois coloca em risco a vida de milhares de trabalhadores e ignora o que já foi definido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que proibiu a comercialização, transporte, exploração, manuseio do amianto, em especial na área de telhas e recipientes. Ou seja, o Supremo não admite exceções.
 
O projeto de lei original, de autoria do ex-deputado Zilton Rocha (PT-BA), determinava o banimento. Mas, de última hora, introduziu-se a emenda 1, incluindo um parágrafo no Artigo 1º, para permitir o uso dos estoques. Essa emenda beneficia em especial a empresa Dow Química, única empresa do setor no país que ainda utiliza diafragma de amianto. 
 
Isso prova que o lobby da indústria teve grande influência nesse caso. A emenda ao Projeto é reacionária e deve ser derrubada. O parlamentor não pode colocar os interesses empresariais acima da vontade do povo.  Sem reação dos demais deputados, a emenda foi aprovada na Assembleia e segue agora para apreciação do governador Rui Costa.
 
Desde já, as dezenas de entidades civis envolvidas nesta discussão reforçam o movimento para que o governador vete o parágrafo que permite esse abuso contra os trabalhadores, pois, além de tudo, é inconstitucional. “Os metalúrgicos não vão medir esforços para fortalecer essa mobilização contra essa emenda lamentável que o parlamentar quer empurrar goela abaixo do trabalhador, somente para beneficiar uma empresa que não tem nenhum compromisso com a sociedade”, diz Adson Batista, secretário-geral da FETIM e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia.
 
Mesmo após a proibição do STF, a Dow Química mantém em estoque amianto, que expõe os trabalhadores a risco de contaminação na fabricação do diafragma, podendo desenvolver câncer.
 
O amianto e seus derivados causam irreversíveis danos ao meio ambiente e a saúde dos trabalhadores, consumidores e usuários desses produtos compostos por Amianto, cuja produção e comercialização já são proibidas em vários estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho) já sinalizaram que aproximadamente 60 países no mundo também já proibiram a extração, exploração e uso do amianto e que mais de 100 mil pessoas no mundo morrem anualmente por causa dessa substância.
 
A Bahia é considerada um dos estados precursores na exploração das minas, que, por assim ser, apresenta um passivo de centenas de lesionados, com muitas vidas ceifadas pelo amianto.
 
Mesmo diante desse cenário devastador, a Assembleia Legislativa da Bahia, através de seus deputados, ataca a classe trabalhadora beneficiando o setor empresarial. 
 
Esse projeto contradiz todo emprenho e dedicação do governador Rui Costa, que vem construindo novos hospitais, clínicas e policlínicas, priorizando a saúde dos baianos.
 

Outras Notícias

Acesso restrito

Boletim Online

Cadastre-se e receba nossos boletins.

Parceiros